O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tem acompanhado de perto as inspeções realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte escolar. Dados do órgão estadual apontam que 63% dos veículos inspecionados em 2024 foram reprovados. Além disso, em 61 municípios, toda a frota foi considerada inadequada em todas as inspeções realizadas no ano passado.
Diante desse cenário preocupante, o MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), criou em 2025 o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). O grupo, que conta também com a participação do Detran/CE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), tem como objetivo aprimorar e fortalecer as inspeções obrigatórias realizadas semestralmente nos veículos de transporte escolar das redes públicas de ensino. Além disso, busca otimizar a troca de informações entre as instituições, garantindo um processo de fiscalização mais eficiente e seguro.
O Caoeduc também está incentivando a atuação das promotorias de Justiça nos municípios, fornecendo um material de orientação para que os membros do MPCE possam contribuir com a melhoria das inspeções da frota escolar.
Para reforçar o controle social sobre o serviço, o Detran/CE disponibiliza em seu site uma ferramenta para consulta da regularidade dos veículos e condutores do transporte escolar, bastando informar a placa do veículo.
Confira a relação dos municípios onde todos os veículos inspecionados foram reprovados em todas as inspeções do Detran/CE realizadas em 2024:
Abaiara
Aiuaba
Altaneira
Alto Santo
Antonina do Norte
Apuiarés
Araripe
Arneiroz
Assaré
Aurora
Baixio
Banabuiú
Barreira
Bela Cruz
Campos Sales
Chaval
Croatá
Deputado Irapuan Pinheiro
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Guaramiranga
Ibiapina
Itaiçaba
Itapiúna
Itarema
Jati
Marco
Massapê
Meruoca
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Moraújo
Morrinhos
Mulungu
Nova Olinda
Ocara
Orós
Pacujá
Palmácia
Paracuru
Parambu
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pires Ferreira
Potengi
Quiterianópolis
Quixeré
Saboeiro
Santana do Cariri
São Benedito
Senador Sá
Tarrafas
Tejuçuoca
Tururu
Umari
Umirim
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