O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou algumas ações à Prefeitura de Fortaleza para garantir a manutenção dos serviços no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e no Gonzaguinha de Messejana. As orientações surgiram após relatos de que equipamentos, materiais e funcionários do HNSC estariam sendo transferidos para o Gonzaguinha de Messejana, prejudicando o atendimento na unidade. Apesar disso, a maternidade e o centro cirúrgico continuam funcionando normalmente.
Nesse sentido, em setembro, a Promotoria de Justiça realizou uma visita ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, constatando que houve a desativação de uma ala da unidade, que seria reformada. Isso teria motivado a transferência de insumos e pessoal para o Gonzaguinha de Messejana.
Diante dessa situação, o MPCE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde e à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela administração do HNSC, que não retirem mais equipamentos e materiais da maternidade e do centro cirúrgico do hospital. Além disso, foi exigida a reposição imediata de profissionais da enfermagem neonatal.
Já no Gonzaguinha, após vistoria realizada em 7 de outubro, foi constatado que as obras de melhorias ainda não foram finalizadas. Assim, o órgão exigiu da Prefeitura que finalize a estrutura necessária para garantir o funcionamento adequado da maternidade, sem prejudicar outras unidades. A Promotoria enfatizou que as melhorias no Gonzaguinha não devem ser feitas com base na retirada de recursos de outros hospitais, como aconteceu no HNSC.
Além das obras inacabadas, foram identificadas necessidades estruturais urgentes no Gonzaguinha de Messejana, como a instalação de banheiros nos consultórios de emergência e no alojamento conjunto, a colocação de biombos e mesas ginecológicas nos consultórios. Além disso, foi solicitado também a aquisição de equipamentos fundamentais. Entre os itens faltantes, estão fórceps de alívio, sistema de ventilação para anestesia e aparelhos de fototerapia neonatal, segundo o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec).
Por fim, o MPCE ressaltou a importância de que o Gonzaguinha de Messejana seja registrado de forma independente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), pois atualmente está vinculado ao mesmo registro do Hospital Nossa Senhora da Conceição. A independência administrativa e operacional entre as duas unidades, inclusive com direção própria, foi uma das principais exigências. O intuito é a melhoria dos serviços e a maior transparência na gestão.
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