O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai fiscalizar nove municípios em Setembro. Entre os escolhidos, Nova Russas (a 303km de Fortaleza) será um dos alvos da visita do órgão, que deve fiscalizar, ainda, os municípios de Alcântaras, Campos Sales, Caririaçu, Croatá, Guaiúba, Icapuí, Tabuleiro do Norte e Tururu.
A Secretaria de Controle Externo elaborou os critérios que definiram os municípios que serão fiscalizados in loco, definições essas que passam pela “matriz de risco”. A ação do TCE analisa pontos financeiros para constatar, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de licitação e contratos.
Punições
Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, a ação pode gerar a abertura de processos. A fiscalização do TCE acende uma alerta para os municípios visitados. Nova Russas, por exemplo, recebeu recentemente a recomendação do Ministério Público para não mais patrocinar eventos de grande porte como aconteceu na Festa da Padroeira, em meados de agosto.
