Viçosa do Ceará (a 285km de Fortaleza) será o 5º município cearense a passar por nova eleição municipal só em 2021. Na noite desta terça-feira (05/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma unânime, “derrubou” a liminar que mantinha Zé Firmino (MDB) no cargo de prefeito. O seu vice, Marcelo Ferreira, também teve o mandato cassado.
Com a decisão, o vereador Manuel Crente, presidente da Câmara, deverá assumir a gestão de Viçosa até a realização do novo pleito. De acordo com o ministro do TSE, Carlos Horbach, os gestores eleitos em 2020 só se mantiveram no cargo para que a alternância no poder municipal não comprometesse as medidas de combate à pandemia de Covid-19 no município, até que a situação jurídica das candidaturas fosse definida.
Motivação
Prefeito e vice tiveram os mandatos cassados devido à prática de conduta vedada e abuso do poder político, caracterizados pela perfuração de poços artesianos durante a campanha eleitoral de 2020 com recursos públicos, às vésperas do dia de votação, com o intuito de aliciamento eleitoral.
“Atualmente, o quadro [de pandemia] já se modificou, e muitas eleições suplementares já vêm sendo realizadas com segurança. Por essa razão, que já não justifica mais aquele quadro de pandemia anteriormente diagnosticado, me pareceu bem não manter mais a tutela cautelar”, justificou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Zé Firmino foi eleito em 2020 com 17.746 votos, o que totaliza 51% da preferência do eleitorado de Viçosa. Agora o município se junta à Missão Velha, Martinópole, Pedra Branca e Jaguaruana como as cidades cearenses em que eleitores precisaram ou precisarão voltar às urnas. Em Jaguaruana, uma nova eleição já está marcada para o dia 7 de novembro.
