Sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana. A ação identificou irregularidades em estabelecimentos de Caucaia, Maranguape, Itaitinga e Fortaleza e resultou ainda em quatro medidas cautelares, incluindo a interdição de equipamentos e de áreas utilizadas para abastecimento.
A fiscalização integrou a Operação Carga Pesada, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No Ceará, os trabalhos foram conduzidos pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE). Ao todo, 19 estabelecimentos e veículos relacionados à cadeia de combustíveis foram fiscalizados.
Entre as irregularidades encontradas, duas bombas de combustível apresentaram divergências entre o volume registrado nos equipamentos e a quantidade efetivamente entregue aos consumidores. Os equipamentos foram interditados até que as condições apontadas pela fiscalização sejam regularizadas. Também foram determinadas interdições parciais de áreas de abastecimento devido a problemas em equipamentos e ao descumprimento de normas técnicas.
As equipes identificaram ainda ausência de documentação obrigatória, irregularidades relacionadas à comercialização de gás natural veicular (GNV), falhas na exposição dos preços e falta de informações sobre a procedência dos combustíveis. Segundo o Decon, testes realizados em produtos analisados em distribuidoras e caminhões-tanque não apontaram alterações relacionadas à qualidade.
Entre os postos autuados estão Iparana, em Caucaia; Bu, em Maranguape; Fan Posto Iguana LTDA, em Itaitinga; e Tigrão, Mob, Áustria e Márcio, em Fortaleza. As autuações dão início aos procedimentos administrativos cabíveis para cada ocorrência e não representam, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos estabelecimentos.
Em Fortaleza, a Localiza Rent a Car S.A. também foi notificada durante a operação por irregularidades relacionadas ao armazenamento de óleo diesel utilizado no abastecimento de um gerador. A equipe verificou as condições de armazenamento e o cumprimento das exigências aplicáveis ao combustível.
Além da fiscalização dos estabelecimentos, o Decon recolheu notas fiscais referentes à aquisição de combustíveis pelos locais vistoriados. Os documentos serão utilizados para analisar a evolução dos preços e verificar a ocorrência de eventual aumento sem justa causa, considerando os valores pagos pelos estabelecimentos na compra dos produtos e os preços posteriormente praticados na venda aos consumidores.
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