Uma representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por PT (Partido dos Trabalhadores), PV (Partido Verde) e PCdoB (Partido Comunista do Brasil) pede a retirada de um perfil criado com uso de inteligência artificial. Segundo as siglas, a página tem sido utilizada para disseminar desinformação contra o presidente Lula (PT).
O alvo da ação é a personagem “Dona Maria”, presente em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. Com aparência hiper-realista gerada por IA, o perfil simula uma senhora idosa negra e acumula ampla audiência, incluindo cerca de 740 mil seguidores apenas no Instagram.
De acordo com os partidos, que integram a Federação Brasil da Esperança, o conteúdo publicado tem caráter político e seria utilizado para atacar Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo em que elogia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Na peça enviada ao TSE, as legendas classificam a iniciativa como uma estratégia deliberada de propaganda política anônima baseada em desinformação.
O documento também aponta exemplos considerados enganosos, como informações falsas sobre o Pix, declarações atribuídas de forma distorcida ao presidente e a criação de tributos inexistentes. Por exemplo, um suposto imposto sobre catadores de latinhas.
Além da exclusão imediata dos perfis vinculados à personagem, os partidos solicitam que os conteúdos sejam reconhecidos como ilícitos, sob o argumento de uso irregular de inteligência artificial sem a devida identificação. A representação ainda pede medidas para impedir a disseminação de materiais semelhantes, bem como a identificação dos responsáveis pelas contas e pela eventual monetização das publicações.
As siglas alegam ainda prática reiterada de desinformação, propaganda política irregular e possíveis crimes contra a honra eleitoral. No mesmo pedido, há solicitação para que sejam adotadas providências que coíbam o compartilhamento, a replicação e o impulsionamento de conteúdos considerados ilegais.
IA nas eleições
O debate sobre o uso de inteligência artificial nas eleições ganhou novos contornos com as regras definidas pelo TSE para o pleito de 2026. Entre as medidas, está a obrigatoriedade de identificação clara de conteúdos produzidos com IA em propagandas eleitorais, além da proibição do uso de imagem ou voz de candidatos geradas por essa tecnologia nas 72 horas que antecedem a votação.
As normas passam a valer durante o período oficial de campanha, iniciado em 16 de agosto. Antes dessa data, a divulgação de conteúdos por apoiadores, em regra, não implica responsabilização direta dos candidatos.
Especialistas em direito eleitoral apontam, contudo, que a interpretação pode ser ampliada pela Justiça Eleitoral caso fique comprovado que determinado candidato foi beneficiado por conteúdos produzidos por terceiros, mesmo que não tenham sido criados oficialmente por campanhas ou partidos.
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