Uma ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, pede a suspensão de um perfil nas redes sociais que utiliza inteligência artificial para fazer críticas ao presidente Lula (PT).
No centro da representação está a conta “Dona Maria”, que, segundo os partidos, tem sido utilizada para disseminar conteúdos considerados desinformativos e com potencial de influenciar o cenário pré-eleitoral. O pedido foi protocolado na quarta-feira (22/04) e está sob relatoria da ministra Estela Aranha.
De acordo com os autores da ação, o perfil é construído a partir de uma personagem fictícia, uma idosa negra gerada por recursos digitais, e apresenta amplo alcance nas plataformas. Somente no Instagram, a conta acumula mais de 700 mil seguidores, além de centenas de publicações.
Ainda conforme a federação, as postagens têm como foco críticas ao presidente e a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação dos partidos, o conteúdo divulgado distorce temas relevantes da agenda pública e pode afetar o equilíbrio do debate eleitoral.
Entre os exemplos apontados na ação, estão publicações que levantam suspeitas sobre a lisura das eleições de 2022. Para a federação, esse tipo de abordagem pode se enquadrar no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de informações falsas com potencial de influenciar eleitores.
Outro ponto destacado pelos partidos diz respeito ao uso de inteligência artificial sem identificação clara de autoria. No entendimento da Federação, isso dificulta a responsabilização e pode favorecer a prática de irregularidades no ambiente digital.
O perfil seria administrado por Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo que reside em Magé (RJ). Em declarações, ele afirma que gerencia a conta sozinho, obtém baixa renda com a atividade e que recusou propostas de publicidade.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
