Uma pesquisa conduzida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou os prejuízos causados pela pirataria ao setor público, privado e à sociedade brasileira. O estudo, intitulado “Brasil Ilegal”, contou com a colaboração da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Os dados revelam que o Brasil perde cerca de R$ 453 bilhões anualmente devido ao mercado de produtos falsificados. Esse montante representa aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2023. Vale ressaltar que essa estimativa considera apenas 16 setores da economia, sugerindo que as perdas totais podem ser ainda maiores.
Segundo o Índice Global de Crime Organizado de 2022, o Brasil ocupa a 22ª posição mundial em termos de criminalidade associada ao comércio de produtos falsificados, ficando atrás apenas de Colômbia, Paraguai e Equador na América do Sul. A pesquisa da CNI revelou também que o mercado ilícito no Brasil resultou na perda de cerca de 370 mil empregos formais em 2022. O setor de vestuário foi o mais impactado, com a eliminação de 67 mil postos de trabalho.
Combate à Pirataria
Nesse sentido, nesta terça-feira (11/06), uma operação da Receita Federal resultou no fechamento de 11 estabelecimentos comerciais nas ruas São Paulo e 24 de Maio, no Centro de Fortaleza. A ação continua em andamento e teve como alvos lojas de vestuário e brinquedos falsificados.
A Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal conduziu a operação em conjunto com a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da Polícia Civil do Ceará. A ação foi desencadeada após denúncias das proprietárias das marcas e por meio de fiscalizações e análises dos materiais comercializados.
Segundo a Receita Federa, 40 servidores do órgão e 16 policiais civis participaram da operação. Servidores do Inmetro também participaram, inspecionando os brinquedos comercializados nas lojas. Apesar da apreensão de uma quantidade significativa de produtos, ninguém foi preso.
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