Com trechos que tratam de sexualidade e combate à discriminação por orientação sexual, o Plano Estadual de Educação está tramitando na Assembleia Legislativa, desde a última quinta-feira, mas é a partir de hoje que a matéria deve levantar polêmica e debates acirrados. Os deputados prometem discutir o plano a exaustão no plenário e em audiências públicas nas Comissões Técnicas da Casa.
Desde sexta-feira, parlamentares iniciaram a apresentação das emendas com o objetivo de alterar trechos da proposta enviada pelo governador Camilo Santana para a aprovação dos deputados. A tramitação do Plano deveria ter iniciado ainda no segundo semestre do ano passado, mas acabou adiada após as polêmicas registradas em outros estados do País. No Ceará, a matéria também acirra o debate.
A deputada doutora Silvana (PMDB), que vem se articulando com outros parlamentares para derrubar alguns pontos do projeto, que classifica como “divergentes”. Ela, inclusive, já apresentou 10 emendas a proposta. A parlamentar tem defendido que a discussão sobre gênero deve ser feita apenas no ambiente familiar.
O Plano Estadual da Educação será usado como base para as ações estabelecidas pelo Governo Estadual em relação às metas e estratégias para a educação no período dos próximos 10 anos.
Em tese, o planejamento não deveria encontrar resistências, mas o texto é controverso ao apresentar itens que tratam de sexualidade e do combate à discriminação por orientação sexual. Parlamentares contrários à matéria afirmam que o poder público está assumindo obrigações que caberiam às famílias.
“Entendo que o Estado não deva se interferir na questão familiar. Penso que o projeto deva seguir o plano nacional, que não existe confusão. Mas, querem inserir itens que acabam saindo em desacordo com a normalidade. Apresentei 10 emendas para corrigir pontos que considero divergentes”, salientou Silvana, acrescentando que “em diversos países, a questão da ideologia de gênero já caiu e, aqui, não serão experimento para isso”.
Diante de um tema tão polêmico, a expectativa, nos bastidores, é de que a liderança do governo Camilo libere a bancada governista durante a votação.
Tramitação
O Plano enviado pelo Executivo, na mensagem 7.907, acompanha o projeto de lei 19/16, que foi lido na última quinta-feira, em plenário, e seguiu para a Comissão de Educação. O presidente do colegiado, deputado José Sarto (PDT) já antecipou que o relator da matéria será definido na próxima reunião, marcada para a quarta-feira (09). O deputado Elmano de Freitas (PT) é o mais cotado para liderar o debate na aprovação da matéria.
Desde o ano passado, o deputado Elmano Freitas (PT) cobrava a tramitação do Plano Estadual de Educação. De acordo com o parlamentar, a matéria precisa ser estudada e apresentada para o conjunto da sociedade.
Em debate
Elmano diz que, antes de chegar na Assembleia, o projeto foi amplamente discutido com a sociedade e com todos os partidos políticos, e previu também a efetivação dos planos estaduais e municipais de educação. Dde acordo com ele, o Governo do Estado fez plenárias regionais, com participação da sociedade civil e comunidade escolar, para também desenvolver uma discussão sobre o tema. Agora, é a vez dos deputados estaduais se debruçarem sobre o tema.
Por meio de sua assessoria, o petista informou que, nesta sexta-feira (11), se reunirá com representantes de diversos segmentos para debate problemas e apresentar propostas para o plano de educação.
Valorização
Elmano frisou ainda que há, no plano estadual, uma meta de valorização do magistério estadual. “Foi enviada pelo Governo uma mensagem para a descompressão do plano de cargos e carreiras do magistério estadual. É evidente que isso é um estímulo ao professor”.
Na CMFor
O Plano Municipal de Educação de Fortaleza também gerou muita polêmica entre vereadores da Capital. Aprovado, em 2015, em votação com forte mobilização das igrejas locais e representantes do movimento LGBT, que lotaram as galerias do Legislativo, o documento excluiu a “ideologia do gênero” em seu texto. Em boa parte da polêmica, a discussão do projeto defendeu mudanças no texto original, como a supressão do trecho que remetia à aplicação da ideologia de gênero. Defensores da matéria entenderam a teoria como uma “afronta à família” e com o aval religioso, foram radicalmente contra.
No plano municipal, após longo debate, trechos sobre a diversidade sexual e gêneros foram retirados. Dois itens de uma das metas falavam sobre a educação de gêneros, dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e da capacitação de professores para conteúdos voltados à diversidade sexual. A modificação foi aprovada por 25 votos a 10. Durante o debate, o vereador Paulo Diógenes (PSD) fez duras críticas aos colegas parlamentares, afirmando que “está cansado de ouvir descrições” de falso moralismo. Citando nominalmente, ele rebateu os discursos anteriores e lembrou o “bullying” sofrido na escola, quando criança.
O.E.
