Nesta quarta-feira (03/07), o Governo Federal anunciou o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O plano, que traz um investimento de R$ 85,7 bilhões, marca um aumento de 10% em relação ao ano anterior e inclui um recorde de R$ 76 bilhões em crédito rural.
Uma das principais novidades do plano é a redução das taxas de juros para agricultores que produzem alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca. Por exemplo, a taxa de juros para o arroz convencional será de 3%, enquanto para o orgânico será de 2%. Dez linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também terão taxas de juros reduzidas, variando entre 0,5% e 6%, conforme a linha de crédito escolhida.
O Plano Safra 2024/2025 também destaca a importância da produção agroecológica, oferecendo juros de 2% para custeio e 3% para investimento em produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade. Além disso, o programa Ecoforte será lançado com um valor de R$ 100 milhões. A parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil beneficiará 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Outra novidade significativa é a criação de uma linha de crédito específica para a aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano. O público alvo são as famílias que possuem renda anual de até R$ 100 mil. O Pronaf Mais Alimentos disponibilizará R$ 12 bilhões para a compra de máquinas nesta safra. Já para o microcrédito rural, o Pronaf B oferecerá até R$ 35 mil com juros de 0,5% e um desconto de até 40% para pagamentos em dia.
O plano também busca facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares, incluindo-os em três fundos garantidores da União. Inclusive, um Projeto de Lei será apresentado para incluir os agricultores no Fundo de Garantia de Operações (FGO). Além disso, cooperativas serão incluídas no Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI/BNDES).
O programa Coopera Mais Brasil será lançado para apoiar a gestão de 700 cooperativas através de um investimento de R$ 55 milhões. O objetivo é promover a organização coletiva dos agricultores familiares e incentivar a agroindustrialização e o comércio justo e solidário.
O plano também prevê financiamento para todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais. O limite é de R$ 10 mil com uma taxa de juros de 6% ao ano. O prazo de pagamento é de 10 anos com 3 anos de carência.
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