Assinada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma liminar, expedida nesta quinta-feira (4/8), suspendeu os efeitos da decisão do TRE-CE, que havia caçado os diplomas da prefeita de Nova Russas, Giordanna Silva Braga Mano, e do vice-prefeito, José Anderson Pedrosa Magalhães, por suposto abuso de poder político e captação ilícita de votos. A Corte, por maioria, também havia aplicado inelegibilidade de oito anos, a contar das Eleições 2020, para Giordanna Mano, Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e Rafael Holanda Pedrosa.
A liminar, portanto, reestabelece Giordanna no cargo de prefeita, Anderson como vice, e permite que o deputado federal Júnior Mano possa concorrer às eleições deste ano.
Na decisão, Benedito Gonçalves lembra que “segundo o TRE/CE, o abuso teria decorrido de cerimônias na Prefeitura, à época chefiada por aliado político do primeiro requerente, com presença da segunda requerente (então pré-candidata), para a assinatura de ordens de serviço de obras públicas cujas verbas foram viabilizadas pelo parlamentar, seguindo-se publicações no sítio oficial da municipalidade em rede social”, escreveu.
E concluiu: “Ante o exposto, defiro a tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo TRE/CE, restabelecendo a elegibilidade de ambos os requerentes e reconduzindo a Prefeita e o Vice-Prefeito”.
Pelas redes sociais, a prefeita Giordanna Mano comemorou a decisão. Através de vídeos publicado nos Stories do Instagran pessoal, a gestora agradece aos apoiadores e manda recado aos opositores: “aqui não vai haver retrocesso” e “a justiça foi feita”, publicou.
A decisão também cancela a solenidade de posse do presidente da Câmara Municipal de Nova Russas, Sebastião Mano, tio do deputado federal Júnior Mano, que iria assumir a Prefeitura. O ato estava marcado para sexta-feira (5/8).
