Os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, registraram ações de uma operação do Ministério Público. De acordo com o órgão ministerial, as iniciativas fazem parte da operação “Boi de Piranha”. Segundo as fiscalizações, foram constatados indícios de prática de crime eleitoral.
Um dos alvos da operação, que teve apoio da Polícia Federal, foi a ex-secretária de Cultura de Horizonte. A ex-titular da pasta, que agora é pré-candidata a vereadora, passou a ser investigada após distribuir blusas, copos, bonés e outros itens entre a população. Os objetos faziam parte de um kit promocional.
Ainda segundo o MP, a empresária que forneceu os kits também foi alvo da operação. De acordo com a população de Horizonte, os itens foram entregues no aniversário da cidade.
Detalhes da operação
Segundo o Ministério Público, utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores caracteriza crime eleitoral.
Diante do contexto, foram apreendidos celulares, computadores, documentos e dinheiro nas residências e nas empresas das investigadas.
De acordo com o previsto no artigo 334 do Código, as punições para esse tipo de prática podem resultar em detenção de seis meses a um ano. Além disso, a ex-secretária pode ter o registro de candidatura cassado, caso confirme a candidatura. Segundo a promotora de Justiça Maurícia Marcela Cavalcante, que acompanha o caso, também está sendo investigado a suposta falsificação de documentos.
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