Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Podemos), e o vice, Francisco Freitas, estão inelegíveis por um período de oito anos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (24/05) devido ao abuso de poder político e de autoridade. Além deles, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB) também foram punidos com a cassação de seus diplomas.
O julgamento teve um placar de 5 a 2 contra os gestores e parlamentares, com o ministro Alexandre de Moraes abrindo a divergência do relator Kassio Nunes Marques. A decisão do TSE foi favorável ao Recurso Ordinário do Ministério Público Eleitoral, reformando o acórdão regional e julgando procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Os ministros Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia acompanharam Moraes no voto. Agora, o ministro Alexandre de Moraes redigirá o acórdão que será comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para cumprimento imediato e adoção das providências cabíveis.
Em entrevista, Eduardo Bismarck declarou que está aguardando o acórdão para se inteirar do ocorrido. Segundo ele, a cassação e inelegibilidade foram motivadas por duas postagens no Instagram da Prefeitura de Baturité, uma com sua imagem usando uma máscara e outra com um vídeo do prefeito Herberlh Mota agradecendo o recurso recebido.
O gestor de Baturité, por sua vez, afirmou que as postagens eram institucionais e realizadas no período legal, em julho de 2022, antes das eleições. Em entrevista, o prefeito se mostrou confiante em reverter a decisão.
“Eu recebo com muita tranquilidade na certeza de que tenho que entrar na Justiça. Nós vamos recorrer e vamos conseguir vencer. Acredito na Justiça que vamos vencer”, disse.
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