Tido como um dos maiores festejos de São João da região do Maciço, o arraiá de Baturité está marcado para a próxima quarta-feira (29/05). No entanto, alguns impasses precisam ser resolvidos. De acordo com constatação do Ministério Público, a Prefeitura não informou determinados gastos para a realização do evento.
O órgão fiscalizador constatou que as informações não foram publicadas no Portal da Transparência. No contexto, gastos como iluminação, segurança, saúde emergencial e montagem de palco não estão expostos na plataforma.
Fruto da averiguação, o MP realizou algumas orientações à Prefeitura de Baturité. Uma das recomendações sugere o cancelamento do show do cantor Henry Freitas. Conforme o Ministério Público, o artista receberá o valor de R$350 mil para se apresentar na festa de São João da cidade.
É válido informar que Henry Freitas se apresentou em Baturité em 2023, na mesma festividade. No entanto, o cachê pago para o cantor foi de R$100 mil. No entendimento do Ministério Público, o valor atual poderia ser aplicado em áreas mais urgentes e prioritárias, tais como a Saúde e a Educação de Baturité.
É válido informar que o órgão mantém o posicionamento favorável à realização do evento junino, dado os impactos econômicos e culturais para a região do Maciço de Baturité. No entanto, o órgão também recomendou que a Prefeitura de Baturité priorizasse a contratação de artistas locais.
Em nota, a Prefeitura confirmou o recebimento das recomendações. No documento também há a recomendação para que a gestão siga a Lei Federal nº 14.133/21, que estabelece normas de licitação e contratação para a Administração Pública.
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