O deputado estadual Antônio Henrique (PDT) manifestou sua insatisfação diante do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. No Ceará, a alíquota passou de 18% para 20%, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. Na avaliação do deputado, o aumento do imposto foi um “presente de grego” do Governo do Estado para o povo cearense.
Segundo o parlamentar, o aumento terá impacto direto no custo de vida local. Em entrevista à REDE ANC, Antônio Henrique manifestou sua preocupação em torno do assunto, afirmando que a medida resultará em uma carga adicional sobre a população, alargando as dificuldades financeiras da população.
“Os cearenses desembolsaram mais de R$7 bilhões somente no mês de janeiro em diversos impostos. Esses números evidenciam uma sobrecarga fiscal sobre a população do Estado, que carece de políticas públicas básicas, como saúde, educação e segurança pública”, destacou.
Confira:
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Entenda
A alíquota de ICMS passou a ser de 20% no Ceará, mas é válido ressaltar que o governo pode estabelecer exceções, aplicando alíquotas maiores em itens considerados onerosos e menores em produtos essenciais.
Assim, as alíquotas do ICMS variam de acordo com o tipo de mercadoria. O ICMS é um imposto estadual, que incide sobre circulação de mercadorias e serviços em todas as etapas de uma transação comercial.
A principal justificativa para aplicação do imposto sobre prestação de serviços como transporte, energia elétrica e telecomunicações se dá através do financiamento de políticas públicas e investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Consequências
O Ceará está entre os dez Estados do Brasil que aumentaram o ICMS. A elevação deve afetar produtos essenciais para a sociedade como, por exemplo, o preço dos medicamentos. De acordo com representantes da indústria farmacêutica, 100% dos remédios sofrerão essa alteração.
Segundo especialistas em Direito Tributário, a mudança acontece por conta da instituição do IBS, o Imposto Sobre Bens e Serviços. Com essa nova cobrança, todo o valor reunido pela União será dividido entre os entes federados, fator esse que pode explicar o grau de interesse na alta arrecadação.
