A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu ontem “esforço concentrado” do Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do País, nos próximos 90 dias.
A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do País. No encontro, também ficou acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira, 17, juízes e servidores para analisar os processos. Também terão de informar o número de processos penais não julgados em cada comarca.
De acordo a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Ronaldo Eurípedes, que participou da reunião, Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas para combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e ações para reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.
A ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções para a crise no sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra já havia se reunido com os presidentes dos tribunais da Região Norte para debater o assunto.
Desde que assumiu o comando do Judiciário, em setembro, a ministra tem feito visitas surpresa a unidades prisionais no país, já tendo estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Cármen Lúcia ainda não se pronunciou sobre a crise nos presídios. Além de presidir o STF, ela chefia o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que elabora políticas públicas para o sistema penitenciário.
Relatos desencontrados
Os relatos dos desembargadores ao fim da reunião foram desencontrados. “Temos que reunir com todos os órgãos que participam da segurança pública e a partir daí tomar decisões concretas”, disse o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas.
De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia disse aos desembargadores que a situação dos presídios “é de emergência” e que “as facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”.
Segundo informações divulgadas pelo TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins), a ministra quer que os desembargadores orientem os juízes de 1ª Instância a “gerar movimentação contínua nas varas de execuções penais” e analisar imediatamente a situação dos processos de réus provisoriamente presos.
A orientação da ministra para a 2ª Instância é que as Turmas Criminais elaborem um cronograma de julgamentos, segundo o TJ-TO.
O.P.
