Deve ser votado, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a bloquear o sinal de celular nos presídios do Ceará. Votação acontece na Assembleia Legislativa.
A mensagem foi enviada pelo governador Camilo Santana, em fevereiro deste ano, e não estava sendo tratada com urgência, segundo informações da rádio Tribuna Bandnews FM.
No entanto, após a onda de ataques a ônibus e prédios públicos em Fortaleza e Região Metropolitana, a pauta virou prioridade para o governo. A polícia investiga o envolvimento de presos na autoria dos atentados.
Para o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), é preciso combater o crime organizado dentro dos presídios com urgência. Deputados da oposição, como o Capitão Wagner (PR), lamentam que só agora o Estado tenha reconhecido a atuação de quadrilhas, que são comandadas das unidades prisionais. Ele deve apresentar uma emenda ao projeto.
“A emenda prevê que caso a operadora não venha a colocar essa sombra, impedindo a linha de celular na região dos presídios, o Governo do Estado deva em 90 dias implementar bloqueadores de celular para efetivar realmente a intenção do governo. A nossa emenda tem essa previsão inclusive de utilizar o recurso para arrecadação da multa, que é prevista para a operadora, para comprar bloqueadores. Então o Governo do Estado não teria qualquer custo” explica.
Já o deputado de oposição Renato Roseno (Psol) classifica a medida como extrema, pois, segundo ele, a segurança dos presídios já deveria impedir a entrada de celulares nas unidades prisionais. “É lamentável ter que fazer isso. A segurança das unidades prisionais não deveriam permitir o ingresso de telefones, mas não foi capaz de fazer isso. Acho que é uma medida que vem em um momento de reconhecimento que outras medidas não foram eficazes”, comenta.
De acordo com o projeto, a operadora que descumprir a lei pode pagar R$ 10 mil por dia por cada presídio. Após a votação na Assembleia, o projeto segue para sanção de Camilo Santana, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado em até dez dias.
Tribuna do Ceará
