A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades voltou a ser discutida pela Comissão de Educação, no Congresso. A necessidade de o novo PNE, a ser implementado entre 2024 e 2034, conter medidas de combate à violência nas escolas e de promoção da saúde mental entre os estudantes foram pontos abordados pelos participantes da audiência pública.
Os participantes a inclusão de mais psicólogos e psiquiatras entre os profissionais que atuam no âmbito educacional. Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou o requerimento e conduziu a reunião, esse debate continuará, incluindo também a participação de representantes de pais e responsáveis por crianças especiais. De acordo com a parlamentar, essa avaliação servirá de base para a elaboração do novo PNE, que deverá vigorar a partir de 2024. “Esse debate reforçou que temos de ter no nosso relatório sobre a avaliação da Meta 7 a participação de toda a sociedade no fortalecimento da escola. A gente terá de construir um novo PNE com a abertura de possibilidade de inclusão de empresários e do setor privado para darmos estrutura às políticas educacionais do país. Prover incentivos para que mais empresários venham investir em educação no Brasil “, disse Damares.
A necessidade de foco na saúde emocional e mental dos estudantes no PNE foi apontada pela presidente da Associação pela Saúde Emocional (Asec), Juliana Fleury. Isso porque, segundo a representante da ONG, 47% dos jovens sentem necessidade de pedir ajuda em relação à saúde mental, mas 40% deles não recorrem a ninguém.
Ansiedade, depressão, afastamento da escola pelos alunos e, do trabalho, por educadores em virtude de problemas emocionais, bem como autolesão e suicídio em idades e faixas etárias cada vez mais baixas estão entre os principais fatores de risco apontados pela ativista. Foi a terceira audiência pública sobre o tema, que é a política pública escolhida para avaliação pelo colegiado em 2023.
