Uma parceria entre Ministério Público e Justiça Eleitoral criou um mecanismo para que qualquer pessoa pudesse realizar denúncias de irregularidades durante o período eleitoral de forma virtual, através de peticionamento eletrônico contido no próprio site do MP. A ideia é fazer com que as informações possam ser enviadas ao promotor eleitoral da respectiva zona.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão cabe ao MP Eleitoral fiscalizar para que atos que possam comprometer a normalidade e legitimidade do pleito eleitoral sejam inibidos e devidamente punidos. “Para que essa atuação do Ministério Público ocorra de forma efetiva, é muito importante a participação do cidadão efetuando denúncias quando tiver conhecimento da prática de ilícitos eleitorais”, explica.
Propaganda
Já em relação à propaganda irregular, a denúncia é feita diretamente à Justiça Eleitoral. Basta que o cidadão acesse o Sistema Pardal, disponibilizado por meio de um aplicativo disponível para download na Apple Store ou Google Play. Uma das novidades deste ano é que a plataforma disponibilizará link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.
Irregularidades
Além das proibições comuns de todos os períodos com base em lei eleitoral, a pandemia do novo coronavírus também fez com que as aglomerações se tornasse passivas de punição. Ao longos dos últimos meses, o MP firmou diversos tratados com municípios cearenses para que os candidatos pudessem cumprir as normas sanitárias, evitando, assim, a propagação do novo coro0navírus.
