A manhã desta terça-feira (21/11) foi marcada pelo lançamento do programa “Ceará por Elas”, iniciativa que pretende garantir a proteção das mulheres e fortalecer a igualdade de gênero. O evento que explanou o programa para a população ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e reuniu lideranças políticas e sociais de todas as regiões do Estado.
Responsável por apresentar o funcionamento do programa ao público presente, a vice-governadora Jade Romero afirmou que o “Ceará por Elas” chega com condições que irão alcançar as mais de 4,5 milhões de cearenses. Jade, que também é secretária Estadual das Mulheres, enfatizou a importância do engajamento da sociedade para que sejam emplacadas as articulações necessárias para a implementação efetiva do programa.
“Vocês [prefeitos e prefeitas] vão ter, de uma forma mais detalhada, todas as informações a respeito do programa. Mas é preciso um ponto de partida. Vimos três eixos diferentes e muitas dessas medidas não envolvem custos, mas decisões políticas. Por isso solicitamos que prefeitos e prefeitas se engajem nessa pauta tão importante para as mulheres do nosso Estado”, explicou.
Funcionamento
Conforme adiantou a vice-governadora, o “Ceará por Elas” será pautado em três vertentes: “Mulher Segura”; “Mulher Protagonista”; e “Mulher Empreendedora”. Para os municípios que cumprirem as metas em um desses eixos, haverá uma menção honrosa e outras contrapartidas do Estado para que a gestão local tenha condições de dar seguimento ao programa no sistema de parceria.
Confira:
Mulher Segura:
- Criar serviços de prevenção e proteção
Mulher protagonista:
- Incentivar a participação feminina na política, seja na gestão municipal ou na equiparação de secretarias
- Fortalecer os Conselhos Municipais
- Criar a política municipal para as mulheres
Mulher Empreendedora:
- Qualificação profissional
- Oferta de crédito
- Fortalecer a entrada da mulher no mercado de trabalho
- Criação de feiras e de corredores de capacitação contínua
Em seu discurso no evento, o governador Elmano de Freitas fez questão de enfatizar que a proteção e a garantia da autonomia das mulheres é uma pauta de todo a a sociedade. “Somos de uma geração na qual fomos criados com o mantra que em determinado tipo de briga não se mete a colher. Nós não vamos meter a colher. Vamos meter apoio, Ministério Público, Polícia, o que for preciso para garantir a segurança e o protagonismo dessas mulheres. Precisamos fazer um trabalho muito intenso de prevenção, incluindo cultura e educação”, destacou.
Augusta Brito, senadora da República, se emocionou ao relembrar pontos de sua contribuição para com o direito das mulheres em seu histórico de atuação política. A parlamentar ressaltou a evolução da participação feminina em diversos âmbitos. Embora tenha reconhecido que esse envolvimento registrou um crescimento, a senadora reforçou que os resultados foram e precisam ir além daquilo que é projetado. “Na época da Procuradoria, nossa intenção era combater a violência doméstica. Tudo foi além: nós observamos que também houve um crescimento no combate à violência política de gênero, que ainda é gritante”.
Equipamentos
Em contrapartida ao que foi sugerido, o Estado entregará viaturas da Patrulha Maria da Penha, computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração para atendimento especializado às mulheres em situação de violência.
Também será ofertado a capacitação aos profissionais dos municípios, com a realização de consultorias. O Governo também deve ingressar com o aprimoramento de dados que será crucial para elaboração e avaliação das políticas públicas. A proposta faz parte do rol de ações que o Governo promete implementar para promover e garantir os direitos da mulher cearense.
Nesse contexto, outras iniciativas se consolidam para atingir esses objetivos como, por exemplo, a construção de equipamentos que ofertem serviços de fortalecimento à pauta. No início de 2023, o Ceará possuía uma Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza e Casas da Mulher Cearense em Sobral, Juazeiro do Norte e Quixadá. Um desses equipamentos, em nível municipal, já era instalado na cidade de São Benedito. Atualmente, o Ceará conta com a Casa da Mulher em Novo Oriente e Ibiapina. As próximas serão instaladas em Nova Russas, Mucambo, Baturité e Barbalha, chegando ao total de sete equipamentos no Estado.
