Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário terá a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.
Já o pagamento para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devido a pandemia da Covid-19, foi antecipado para os dias 24 de abril e 8 de maio, primeira e segunda parcela, respectivamente.
Tem direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o valor deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Como fica o benefício durante a pandemia?
Trabalhadores que tiveram contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início do mês de novembro.
(Com informações – Agência Brasil)
