Foi aprovado por votação simbólica o relatório que propõe a regulamentação do hidrogênio verde no Brasil. O aval positivo foi dado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV), que é presidida pelo senador Cid Gomes (PSB). Os senadores também concordaram com um requerimento de urgência, encaminhando o projeto diretamente para o plenário da casa.
Relator da matéria, o senador Otto Alencar (PSD-BA) incluiu no parecer uma política de incentivos superior a R$ 13 bilhões, que deve ser implementada a partir de 2028. “É um marco regulatório que não temos no Brasil, ainda, um país com um potencial muito grande com produção de hidrogênio de baixo carbono. Podemos avançar muito com a instalação dessas plantas novas, sobretudo no Nordeste. Contemplamos todos os segmentos que nos procuraram”, comentou.
Nesse sentido, Cid reforça que o marco regulatório atuará diretamente no suprimento de estímulo e segurança jurídica para a produção em grande escala do hidrogênio verde. “Temos que combater a produção de carbono, que é o que tem provocado tragédias climáticas, como no Rio Grande do Sul. A humanidade precisa se preocupar com a redução do carbono, e o hidrogênio, ele tanto é combustível como gerador de energia sem emitir carbono. E o Brasil pode ser vanguarda mundial nessa área”, explicou.
O relatório foi elaborado de forma colaborativa. Para isso, Otto e Cid dialogaram não apenas com demais senadores, mas também com os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, e da Indústria, Comércio e Serviços.
O objetivo é reduzir a possibilidade de vetos do presidente Lula e garantir a implementação das políticas previstas no projeto de lei. Outras discussões foram realizadas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que será responsável pela regulamentação das políticas e pela certificação de profissionais em todo o Brasil para auxiliar nesse processo.
A expectativa é aprovar o projeto de lei no Senado entre os dias 18 e 27 de junho e na Câmara dos Deputados entre 8 e 12 de julho. O relator Otto Alencar destacou que o texto está 90% pacificado, evidenciando o alinhamento dos senadores com o tema.
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