O Senado Federal homenageou o governador Elmano de Freitas com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa pelo segundo ano consecutivo. A premiação reconhece gestores estaduais que apresentaram avanços na alfabetização infantil e na redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes de diferentes contextos sociais.
A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (18), no plenário do Senado, em Brasília. Ceará e Mato Grosso foram os únicos estados a receber a honraria pela segunda vez.
Além do governador cearense, também foram homenageados Lucas Ribeiro, da Paraíba; Otaviano Pivetta, do Mato Grosso; Rafael Fonteles, do Piauí; e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo.
A iniciativa busca reforçar o compromisso com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A comenda foi instituída por meio da Resolução 8/2025, originada a partir de projeto apresentado pelo senador Cid Gomes.
A escolha dos homenageados foi feita por um comitê técnico formado por representantes do Senado Federal, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de instituições ligadas à educação.
Entre os critérios avaliados estão os resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e o regime de colaboração entre estados e municípios, com base em indicadores educacionais de 2024 e 2025.
Segundo dados do Índice Criança Alfabetizada (ICA) de 2025, o Ceará alcançou cerca de 85% de crianças alfabetizadas na idade certa, ainda no 2º ano do Ensino Fundamental, atingindo a meta prevista para 2030.
O estado também apresentou destaque nos indicadores de equidade racial e socioeconômica e atingiu pontuação máxima em formação continuada de professores, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação.
Outro ponto destacado foi o modelo de colaboração entre Estado e municípios, incluindo critérios educacionais vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da taxa de escolarização líquida de 88,5%.
Os avanços na alfabetização no Ceará têm como base o Programa Alfabetização na Idade Certa, atualmente chamado Paic Integral, criado em 2007 durante a gestão de Cid Gomes no Governo do Estado e posteriormente fortalecido nas gestões seguintes.
