Nesta segunda-feira (20), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência no município de Solonópole devido à ausência de chuvas, que tem provocado a seca. A Portaria de nº 111 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Após esse reconhecimento, a prefeitura pode solicitar os recursos do Governo Federal para ações de defesa civil:
- Compra de cestas básicas
- Água mineral
- Refeição para trabalhadores e voluntários
- Kit de limpeza de residência
- Kit de higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Atualmente, o Ceará possui 25 reconhecimentos vigentes, dos quais 17 por estiagem e oito por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
