Os senadores Tasso e Cid também não se pronunciaram após a aprovação da medida
Dos três senadores cearenses, apenas Luís Eduardo Girou compareceu e votou a favor da redução do ICMS. Os senadores Cid Gomes e Tasso Jereissati se ausentaram da votação. O projeto, que limita a alíquota do imposto sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi aprovado por 65 votos a 12.
O principal objetivo da iniciativa é reduzir, na bomba, o valor dos combustíveis, que ultrapassam o preço de R$ 7 por litro no Brasil. Agora a medida volta para a Câmara dos Deputados para nova análise após as alterações.
Consequências da votação
O projeto passou com ampla maioria, mas gerou embates de discursos entre os senadores. De acordo com Zenaide Maia (Pros-RN), a ação não está para atingir a política de preços praticada pela Petrobras, medida que a parlamentar considera como a principal causa da alta nos combustíveis. “Esse PL não tem nada a ver. E ainda sem a garantia de que vai ter redução nos preços na bomba. A gente sabe que isso depende do dólar”, retrucou.
Já para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do Governo no Senado, a medida foi pontual e necessária. “É hora desse sacrifício dos Governos Estaduais. Temos que cortar impostos, assim como diversas nações internacionais estão fazendo neste momento de emergência”, defendeu.
Repercussão
Pelas redes sociais, algumas figuras políticas do Ceará realizaram pronunciamentos a respeito da aprovação do projeto. Pré-candidato ao Governo do Estado, Capitão Wagner comemorou o resultado da votação e parabenizou o senador cearense. “Vitória do Povo. Parabenizo nossos deputados e nosso Senador Eduardo Girão que votaram a favor de reduzir o ICMS”, postou.
Desde que o projeto começou a ser tramitado, os posicionamentos contrários também surgiram. Quem rechaçou a medida desde a sua cogitação foi Fernanda Pacobahyba, titular da Secretaria de Fazendo do Ceará. “É um projeto que vai afetar gravemente e especialmente a população mais pobre do nosso Estado. Aquelas que contam com esses benefícios assistenciais e, pior ainda, as áreas prioritárias como Saúde, Segurança e Educação”.
Compensações
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de Saúde. Os dois setores possuem receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. Um dos destaques aprovados prevê que, se Estados e municípios perderem recursos por conta da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.
