No próximo dia 7 de abril, às 8 horas, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) sediará o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância. O objetivo desta iniciativa é fortalecer as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das crianças, com um foco especial nas faixas etárias de 0 a 6 anos. O compromisso busca aprimorar a gestão dos recursos e fortalecer a governança, além de ampliar e qualificar os serviços voltados para os primeiros anos de vida.
Para esse primeiro evento, que será transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube, representantes de 23 municípios foram convidados para este primeiro evento,. Os municípios incluem: Apuiarés, Eusébio, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Fortaleza, Paracuru, São Luís do Curu, Canindé, General Sampaio, Paraipaba, Tejuçuoca, Caridade, Itaitinga, Paramoti, Trairi, Cascavel, Maracanaú, Pentecoste, Umirim, Caucaia, Maranguape e Pindoretama.
Após essa etapa, o TCE Ceará dará sequência ao lançamento regional do Pacto, com ações previstas para as diferentes regiões do interior do Estado. O objetivo é envolver gestores públicos das áreas do Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte, com encontros programados para os meses de abril, maio e junho.
A iniciativa conta com a adesão de diversas instituições, como o Governo do Estado, os Municípios, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa. Além disso, instituições federais e privadas também podem se envolver e apoiar a ação.
A programação do evento de lançamento inclui palestras e painéis focados na importância de tratar a Primeira Infância como uma prioridade nas políticas públicas. Na ocasião, também haverá discussão sobre a influência da intersetorialidade no desenvolvimento das crianças, o impacto do gasto social nas leis orçamentárias e outras temáticas relevantes.
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