No segundo semestre de 2024, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) intensificou os estudos e monitoramentos sobre a gestão de resíduos sólidos em várias cidades do estado. Entre as principais ações desse período, destacam-se fiscalizações técnicas em aterros sanitários localizados na Região Metropolitana. Na última quarta-feira (06/11), uma equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, ligada à Secretaria de Controle Externo (Secex), visitou o Aterro Sanitário Metropolitano Leste, em Aquiraz, para inspecionar as práticas de operação, a infraestrutura e a administração do local.
Na ocasião, o grupo de servidores foi recebido pelo gerente de Operações da Marquise Ambiental, o engenheiro Gleydson Sobreira Amorim. Durante a visita, o profissional explicou os processos operacionais do aterro, incluindo a entrada e classificação dos resíduos, o sistema de pesagem, e o uso das trincheiras para o descarte, compressão e cobertura dos materiais depositados. Ele também apresentou o funcionamento do sistema de drenagem de gases e as atividades das demais áreas internas do aterro, que recebe mensalmente cerca de 10 mil toneladas de resíduos provenientes das cidades de Aquiraz e Eusébio.
O diretor de Fiscalização de Obras da Secex, Gustavo Moreira, e a coordenadora das ações, Wanda Gomes, destacaram que outras fiscalizações em aterros sanitários já foram realizadas este ano em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz e Sobral. O objetivo dessas visitas é aprofundar o entendimento sobre o atual cenário da gestão de resíduos sólidos, verificando se os aterros estão de acordo com as metas estabelecidas pela legislação, especialmente pela Lei nº 11.445/2007 e sua atualização, a Lei nº 14.026/2020, que faz parte do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Além da legislação, a adesão a normas técnicas e a conformidade com diretrizes ambientais foram pontos cruciais analisados durante as inspeções.
O levantamento sobre a disposição final de resíduos sólidos no Ceará foi divulgado na publicação Controle em Ação, uma edição especial do TCE Ceará que apresenta os dados principais dessas inspeções. Para quem deseja se aprofundar no assunto, o documento completo está disponível para consulta online. Clique aqui para ter acesso.
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