Demolido na última semana, o terreno onde ficava o Edifício São Pedro, que pertence a União, deve ser o novo local de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Segundo a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), de todos os 141 donos do terreno, apenas 20 deles estão com as taxas de aforamento em dia, tarifa essa que comprova o domínio de um imóvel. Consequentemente, devido os Registros de Imóvel Patrimonial (RIPs) atrasados, a SPU decretou que o terreno na Praia de Iracema é de interesse público.
Junto à SPU, todas as 141 salas do Edifício São Pedro tem um RIP, no qual estabelecem o seu uso através de um pagamento anual. Fábio Galvão, superintendente da SPU no Ceará, afirma que a atual legislação determina que, se houver um atraso de três anos seguidos no pagamento ou quatro anos intercalados, será feito a a caducidade do aforamento.
“Esses 121 imóveis estão com dívida há mais de 20 anos. Com isso, a União Federal pode cancelar o RIP e quando tem interesse público em terreno de marinha, a União pode cancelar. Aqui temos as duas situações”, afirmou Fábio. Como a UFC já havia solicitado, em 2023, interesse em ampliar seu campus Iracema e instalar um centro de artes e cultura, o terreno deverá ter este fim. Fábio reforça que os proprietários que estão com os pagamentos em dia serão indenizados pela União.
