Neste mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) lançou um novo protocolo integrado voltado para a proteção de suas magistradas e servidoras contra a violência doméstica. Esta iniciativa, que atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo criar um ambiente de trabalho seguro e livre de violência para todas as mulheres envolvidas com o tribunal.
Intitulado Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança, a iniciativa proporciona uma série de recursos destinados a apoiar as vítimas, incluindo canais de denúncia anônimos, redes de apoio e informações detalhadas sobre os direitos das mulheres. Adicionalmente, o TRT-CE lançou o Canal Mulher, uma plataforma digital acessível através do site da instituição, que centraliza informações relevantes sobre legislação, eventos e notícias relacionadas à violência contra mulheres.
Este esforço faz parte de um movimento mais amplo da Justiça do Trabalho do Ceará para atender às necessidades das mulheres que enfrentam violência, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele. Em junho deste ano, foi criada a Ouvidoria da Mulher, com a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno designada para liderar a nova função.
Nesta terça-feira (29/07), uma reunião foi realizada na sede do TRT-CE para coordenar as ações e a implementação do novo protocolo. Durante o encontro, Deven Miller, assessora de governança das contratações, obras e sustentabilidade do TRT-CE, apresentou aos participantes a página do Canal Mulher e os serviços oferecidos. “Teremos um canal de acolhimento. O objetivo de adotar esse Protocolo é para que possamos apoiar as mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral”, explica.
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