Os vereadores de Fortaleza afirmam que seus projetos têm encontrado dificuldade para tramitar na Câmara Municipal. Eles também reclamam que, desde que o ano legislativo foi iniciado, não houve quórum suficiente para que fosse feita a votação de projetos.
Para esses parlamentares, só há celeridade para se votar proposições de autoria do Poder Executivo. O presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), porém, convocou uma reunião para discutir as cobranças, que já haviam sido pauta de encontro anterior.
Nas comissões
O Colégio de Líderes tinha definido que os requerimentos solicitem a realização de audiências públicas, pedido de informações e/ou convite de autoridades devem ser discutidos nas comissões técnicas pertinentes. Em tese, a ideia era alinhar o trabalho das comissões aos demais temas Legislativos, o que proporcionaria maior visibilidade aos trabalhos dos colegiados.
Sem atividade
O vereador João Alfredo (Psol) disse que, até concorda com o envio dos requerimentos para análise das comissões temáticas, entretanto, o transtorno é a falta deliberações nos colegiados em face da ausência de reuniões semanais. “O problema é que as comissões se transformaram em cemitério de requerimento. Não há reunião. Desde o retorno dos trabalhos, tem comissão que não se reuniu”, frisou. Ele, inclusive, sugeriu que cada presidente de comissão elaborasse um relatório para ser apresentado a Mesa Diretora. “Estamos reclamando dessa questão há tempo”, disse, acrescentando“como um impedimento para que ocorram audiências públicas que debatem as necessidades da cidade”.
Fundef
O vereador vinha cobrando um posicionamento da Comissão de Educação da Casa sobre a deliberação do requerimento que solicitava a realização de uma audiência pública para debater a verba indenizatória do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Após constantes cobranças, segundo informou o parlamentar, na última sexta-feira, a comissão deliberou pela aprovação da matéria. Audiência pública, por sua vez, deve acontecer esta semana.
Reunião
Acatando a solicitação dos parlamentares, Salmito Filho (PDT) informou que amanhã, a partir das 14 horas, haverá uma reunião com o Colégio de Líderes. Na pauta, será revisto o projeto de resolução que determina que os requerimentos que solicitarem a realização de audiências públicas, pedido de informações e/ou convite de autoridades, sejam discutida novamente. Outra questão, segundo ele, será a disponibilização por meio do site, do calendário e dos horários das reuniões das comissões, assim como a frequência dos vereadores nas reuniões. “Esse debate gera esse avanço, de mais transparência pra que a população e a imprensa possa acompanhar até mais, os trabalhos dessa Casa”, disse.
Política com K – Com informações do OE
