A Prefeitura de Pentecoste foi recomendada pelo Ministério Público do Ceará a reparar, no prazo de até 30 dias, um trecho da rede de esgoto localizado na Rua Major João Martins, no Centro da cidade. Segundo o órgão, o problema tem gerado mau cheiro e favorecido a presença de insetos e roedores, representando risco à saúde dos moradores.
A orientação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Pentecoste em 11 de outubro e também inclui a realização de manutenções preventivas em toda a rede de esgoto da sede do município. O MPCE destaca que o serviço deve abranger inclusive áreas que passam por terrenos particulares, de forma a evitar a propagação de doenças causadas por vetores como ratos e baratas.
De acordo com o Ministério Público, a falta de ação do poder público pode resultar em prejuízos diretos à saúde da população. O órgão lembra ainda que a responsabilidade pela execução e manutenção do sistema de esgotamento sanitário é do município, conforme previsto nas Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 13.465/2017.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC
