O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30). No Ceará, Caucaia está em situação de emergência por conta da estiagem.
Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.
