O Governo do Ceará inicia, na próxima segunda-feira (12), as inscrições para a 16ª edição do Programa Selo Município Verde. Regulamentada por instrução normativa publicada pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), a seleção segue aberta até o dia 20 de fevereiro.
O programa tem como objetivo reconhecer e incentivar municípios cearenses que desenvolvem e executam políticas públicas ambientais eficazes, com foco na sustentabilidade e na gestão responsável dos recursos naturais. A certificação é concedida a cada dois anos e contribui para o fortalecimento institucional das prefeituras, além de estimular o desenvolvimento socioambiental regional.
De acordo com a Sema, os municípios participantes são avaliados a partir de critérios técnicos que envolvem preservação ambiental, educação ambiental, gestão de resíduos sólidos e a implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente. Nesta edição, o regulamento foi atualizado para aprimorar os critérios e os procedimentos de avaliação.
Segundo o técnico da Coordenadoria de Certificações e Resíduos Sólidos da Sema, Fernando Sóstenes, a atualização das normas busca tornar o processo mais eficiente. “Os municípios são avaliados com base em critérios técnicos e o novo regulamento traz ajustes que fortalecem a transparência e a eficiência do programa”, destacou.
As informações completas sobre o Selo Município Verde, incluindo instrução normativa, manual técnico, cartilha e questionário de avaliação, estão disponíveis no site da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará.
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