Presidente e governadores tomarão posse em novas datas

O próximo presidente do Brasil será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6, alteração que ocorrerá pela primeira vez na história do país.

Há mais de três décadas, as solenidades de posse dos chefes do Poder Executivo vinham sendo realizadas no dia 1º de janeiro, conforme determina a Constituição de 1988. No entanto, uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 modificou o calendário, com vigência a partir do próximo ciclo eleitoral.

A mudança teve como finalidade evitar conflitos com as comemorações de Réveillon e facilitar a presença de autoridades. Até então, presidentes e governadores tomavam posse na mesma data, o que frequentemente dificultava a participação de governadores nas cerimônias realizadas em Brasília.

O primeiro presidente a assumir o cargo em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Antes disso, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, seguindo uma tradição da Constituição de 1946, enquanto vigorava um ato sobre normas transitórias da nova Constituição.

Presidentes como Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961, após a renúncia de Jânio), assim como os governantes durante o regime militar, assumiram seus cargos no mês de março.

Com a Emenda Constitucional de 1994 e ajustes posteriores, o dia 1º de janeiro foi consolidado como data oficial das posses presidenciais a partir de 1995. Desde então, até hoje, todas as solenidades ocorreram nessa data, totalizando oito posses, incluindo reeleições de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil já teve 39 pessoas no cargo de presidente da República. No entanto, ao considerar os diferentes mandatos presidenciais — incluindo reeleições — esse número sobe para 43 presidências. Lula, por exemplo, foi eleito para três mandatos, enquanto Getúlio Vargas governou o país em dois períodos distintos.