A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03/02) o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que extingue a lista tríplice utilizada na escolha de reitores de universidades e institutos federais de ensino superior. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal e, após tramitação, poderá ser sancionado pelo presidente Lula (PT).
A decisão foi celebrada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que considerou a aprovação um “avanço histórico em defesa da autonomia universitária, da democracia e do respeito à vontade das comunidades acadêmicas”. Em nota, o presidente da Andifes, José Geraldo Ticianeli, destacou a importância da aprovação do projeto.
“Eu quero, em nome das universidades, agradecer todas as lideranças nas quais fomos muito bem recebidos, que abraçaram e entenderam a importância desse PL. E a cada um de vocês que fazem parte dessa história, todas as diretorias do Andifes, todas as nossas comunidades universitárias”, comentou.
O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, também comemorou a medida. “Nossa instituição é um exemplo recente das universidades prejudicadas pela forma de nomeação até então vigente, na qual o presidente escolhia os dirigentes a partir da composição de uma lista com três indicados”, disse.
Com a aprovação do novo PL, que incorpora dispositivos do Projeto de Lei 2.699/2011, a eleição dos reitores e a definição do peso do voto passarão a ser decididas por colegiados específicos. Com isso, as instituições terão maior autonomia.
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