O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em quatro municípios atingidos por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia e Ceará. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (09/02) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Portaria nº 426, os municípios de Olho D’Água do Casado e Senador Rui Palmeira, em Alagoas, além de Ichu, na Bahia, enfrentam um período de estiagem. Já Solonópole, no Ceará, teve o reconhecimento motivado pela ocorrência de seca, após um intervalo prolongado sem chuvas, mais severo que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos da União para ações emergenciais de defesa civil. Os repasses podem ser utilizados, entre outras finalidades, na aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Solicitação de recursos
Os pedidos de apoio financeiro devem ser encaminhados ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio, a Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados pelos municípios e, caso aprovados, os valores a serem liberados são formalizados por nova portaria publicada no DOU.
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