A Defensoria Publica do Estado do Ceara (DPCE) realiza, a partir desta segunda-feira (23), mais uma etapa do Balcão da Cidadania Indígena, com atendimentos voltados às comunidades indígenas de Juazeiro do Norte e Brejo Santo, na região do Cariri.
A iniciativa ocorre em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceara e com a Secretaria da Proteção Social do Ceara, com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania e à justiça, levando serviços públicos essenciais aos territórios indígenas e facilitando a regularização civil e jurídica das comunidades.
A programação terá início em Juazeiro do Norte, com atendimentos na segunda e terça-feira (23 e 24), na EMEIF Maria Pedrina, localizada no Sítio Popô, na Serra do Catolé. Já na quarta e quinta-feira (25 e 26), as equipes estarão na Aldeia Queimadas, no Sítio Baixio dos Bastos, em Brejo Santo. O atendimento ocorrerá das 9h às 16h.
Durante a ação, a Defensoria oferecerá orientações e assistência jurídica, atuando na retificação de registro de nascimento e na emissão de gratuidade para segunda via de documentos. Também serão disponibilizados serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional, primeira via do CPF, emissão de atestado de antecedentes criminais e consulta de certidões.
O Balcão da Cidadania Indígena seguirá com novas etapas em março, nos municípios de Aratuba, na Aldeia Fernandes, e Monsenhor Tabosa, na Aldeia Jacinto.
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