A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza, nos dias 26 e 27 de fevereiro, a partir das 9h, mais uma edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, voltado às comunidades litorâneas do Ceará. Desta vez, a iniciativa ocorre no município de Cascavel, atendendo moradores das praias de Caponga e Balbino.
No dia 26, das 9h às 13h, a Van de Direitos estará na Rua da Vitória, nº 380, na Praia do Balbino (Barraca Mangue Mar). Já no dia 27, no mesmo horário, os atendimentos acontecem na Av. Laureano de Paulo Santana (Cras), na Praia da Caponga.
Em ambos os dias, das 16h às 17h30, será realizada roda de conversa com o tema “O pertencimento e a importância da organização comunitária”.
Durante a ação, defensores públicos e equipe técnica vão orientar a população sobre a documentação necessária para cada demanda. Os atendimentos jurídicos serão realizados após a análise dos documentos apresentados.
Serão ofertados serviços como:
- Entrada em ações de pensão alimentícia
- Regularização de guarda
- Investigação de paternidade e maternidade
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Registro tardio
- Ações na área da saúde
- Divórcio
- Demandas relacionadas ao direito do consumidor
- Solicitação de acompanhamento processual
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a organização comunitária nas regiões atendidas.
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