Dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, localizada no município de Eusébio, tornaram-se réus após serem acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, o que teria ocasionado a morte dele.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e recebida pela Vara Única Criminal de Eusébio na última quarta-feira (25/02). Os dois sócios respondem por crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e no Código Penal.
Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, o idoso ingressou no residencial em 9 de janeiro de 2024 em perfeito estado de saúde, locomovendo-se de forma independente. No entanto, durante o período em que permaneceu no local, os responsáveis teriam omitido da família o severo agravamento do quadro clínico.
O Ministério Público sustenta que os denunciados esconderam a existência de feridas profundas no corpo da vítima, alegando que ele estaria se machucando voluntariamente. A gravidade da situação foi constatada em 4 de março de 2024, quando familiares identificaram lesões em estágio avançado de infecção, além de desnutrição severa e desidratação.
O idoso foi retirado da instituição no dia 7 de março, mas o quadro já havia evoluído para sepse grave. Ele morreu em 27 de março de 2024. O atestado de óbito apontou como causas diretas choque séptico, insuficiência renal aguda, sepse de foco cutâneo e úlcera sacral infectada.
Na peça acusatória, a Promotoria argumenta que “o grave quadro infeccioso encontrado é frontalmente incompatível com os supostos cuidados assistenciais alegados pela instituição. A evolução para sepse, a presença de lesões extensas e contaminadas e o estado clínico terminal do paciente desmentem, de maneira categórica, qualquer narrativa de acompanhamento médico regular, higiene apropriada ou manejo terapêutico minimamente adequado, evidenciando não apenas negligência, mas abandono assistencial prolongado em condições desumanas e degradantes, determinante para o desfecho fatal”.
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