A previsão de uma subvenção ao diesel importado de até R$ 1,20 por litro pode resultar em redução no preço do combustível nos postos, segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE). A proposta em análise prevê que o valor seja dividido igualmente entre o Governo Federal e os estados, com R$ 0,60 para cada.
De acordo com o assessor econômico da entidade, Antônio José Costa, a tendência é de repasse integral da redução ao consumidor final, uma vez que os postos operam como transmissores de custos. “Quanto menor o preço melhor para o consumidor e o posto sai ganhando porque o produto fica mais barato e facilita as negociações”, explicou.
A medida é discutida em meio à alta do diesel no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. O Governo Federal deve publicar, nesta terça-feira (31/03), uma medida provisória com ações para conter os impactos da elevação dos preços.
O tema foi debatido na última semana durante reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em São Paulo, com participação de representantes do Ministério da Fazenda. Parte dos estados, no entanto, decidiu submeter a proposta aos governadores antes de formalizar posição.
Segundo o presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira, os esclarecimentos apresentados devem contribuir para a definição dos estados que ainda não aderiram à proposta. A iniciativa do Governo Federal prevê a divisão do custo da subvenção por um período de dois meses.
A União arcaria com R$ 0,92 por litro, considerando benefícios já concedidos, enquanto os estados contribuiriam com R$ 0,60. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a medida tem caráter de cooperação entre os entes federativos.
Apesar disso, há resistência por parte de alguns estados, devido ao impacto na arrecadação. Mesmo sem consenso, o Governo Federal deve avançar com a proposta. O Ceará está entre os estados que participaram da formulação da medida e tende a aderir. Como o diesel importado representa cerca de 20% da demanda nacional, isso reduz o potencial de impacto da subvenção sobre os preços.
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