O Ministério Público do Estado do Ceará vai apresentar, no próximo dia 13 de abril, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” à população do município de Canindé. A atividade é aberta ao público e será conduzida pela ouvidora-geral do órgão, a procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina.
Durante o encontro, serão abordados conceitos sobre o Transtorno do Espectro Autista, além de orientações sobre diagnóstico, prioridade no atendimento e os direitos garantidos por lei nas áreas da saúde, educação e assistência social. O material reúne legislações federais e estaduais em linguagem acessível, com o objetivo de ampliar o entendimento da população sobre o tema.
A cartilha foi idealizada pela Ouvidoria Geral do MP, com colaboração de diferentes unidades da instituição. A iniciativa busca democratizar o acesso à informação, incentivar a formulação de políticas públicas e fortalecer a garantia de direitos das pessoas com TEA, além de contribuir para a atuação do Sistema de Justiça.
Serviço
Apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”
Data: 13 de abril de 2026
Horário: 9h às 12h30
Local: Largo Francisco Xavier de Medeiros, nº 1060, bairro Imaculada Conceição, em Canindé
Público-alvo: sociedade civil
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