A população de Canindé receberá, nesta segunda-feira (13/04), a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, elaborada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A atividade é aberta ao público e ocorrerá a partir das 9h, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, sob condução da ouvidora-geral do órgão, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina.
Durante o encontro, serão discutidos aspectos fundamentais relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), como definição, formas de diagnóstico e a garantia de prioridade no atendimento. Também serão detalhados os direitos assegurados por lei nas áreas da saúde, educação e assistência social. A cartilha reúne legislações federais e estaduais e apresenta o conteúdo em linguagem acessível, voltada a diferentes públicos.
Produzido pela Ouvidoria Geral do MP do Ceará, o material contou com a colaboração de diversas unidades da instituição. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação, incentivar a formulação de políticas públicas e fortalecer a capacidade da população de reivindicar direitos. Além disso, pretende contribuir para o aprimoramento da atuação do Sistema de Justiça em demandas relacionadas ao tema.
Serviço
Data: 13 de abril de 2026 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 12h30
Local: Largo Francisco Xavier de Medeiros, nº 1060, Bairro Imaculada Conceição – Canindé
Público-alvo: sociedade civil
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