O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo federal deve reavaliar os subsídios concedidos aos combustíveis caso se confirme a redução da pressão sobre os preços internacionais do petróleo após o anúncio do cessar-fogo entre Irã e Estados Unidos.
A declaração foi feita após audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Segundo Durigan, a equipe econômica acompanha os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e os impactos sobre a inflação para definir o momento adequado de encerrar as medidas emergenciais adotadas pelo governo.
“Espero que agora, com esse cessar-fogo recentemente anunciado, a gente siga com a diminuição do preço do petróleo, fazendo com que a inflação diminua com a redução do preço dos combustíveis. Eu não sei se é agora, mas a tendência é que o subsídio acabe. A gente vai monitorar, mas meu compromisso é que a gente acabe com a subvenção”, afirmou o ministro.
As medidas de apoio ao setor foram implementadas para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos e evitar impactos mais intensos na inflação.
De acordo com Durigan, o Ministério da Fazenda monitora especialmente os preços dos alimentos e dos combustíveis, considerados itens sensíveis para o custo de vida da população.
“Do que compete ao Ministério da Fazenda, tudo está sendo feito desde um monitoramento geral, em especial de preço de alimento, até fazer a atuação com responsabilidade fiscal para mitigar o impacto nos preços de combustíveis”, declarou.
O ministro também informou que o governo pretende extinguir o imposto sobre exportações de petróleo criado para compensar parte dos custos das medidas emergenciais adotadas durante a crise no Oriente Médio. No entanto, ele não detalhou um prazo para o encerramento da cobrança.
A possível retirada dos subsídios ocorre em um momento sensível para o governo, já que reajustes nos preços dos combustíveis costumam ter forte impacto político, especialmente em ano eleitoral.
Apesar do anúncio do cessar-fogo, especialistas avaliam que o mercado internacional de petróleo ainda enfrenta incertezas.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou que o barril do petróleo deve permanecer acima de US$ 80 e pode voltar ao patamar de US$ 90 ainda neste ano.
Segundo ele, embora o acordo reduza o risco imediato de escalada militar, persistem dúvidas sobre os danos à infraestrutura de petróleo e gás na região e sobre a normalização do fluxo de embarcações no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo transportado no mundo.
Outro fator de pressão é o nível reduzido dos estoques globais de petróleo e derivados, especialmente nos Estados Unidos, que entram no período de maior consumo de combustíveis devido ao verão no Hemisfério Norte.
A equipe econômica seguirá monitorando o cenário internacional antes de definir a retirada definitiva das medidas de apoio ao setor.
