O Banco Central publicou uma nova instrução normativa que elimina o limite padrão de R$ 500 para pagamentos realizados por meio do Pix por aproximação.
A mudança foi oficializada por meio da Instrução Normativa BCB nº 746/2026, publicada nesta terça-feira (16), e entra em vigor em 1º de outubro deste ano.
Com a nova regra, bancos e demais instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites personalizados para as transações realizadas nessa modalidade.
Até então, as operações por aproximação estavam limitadas a R$ 500 por transação.
A partir da mudança, o Pix por aproximação passará a seguir o mesmo limite geral estabelecido pelo usuário para as demais modalidades do sistema de pagamentos instantâneos, como transferências por chave Pix e QR Code.
Além de aumentar o teto das operações, os clientes também poderão reduzir os limites de segurança diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.
A norma também se aplica às operações realizadas por meio da chamada Jornada Sem Redirecionamento (JSR), mecanismo do Open Finance que permite a realização de pagamentos a partir de carteiras digitais, sem a necessidade de acessar o aplicativo do banco para concluir a operação.
Lançado em fevereiro de 2025, o Pix por aproximação utiliza a tecnologia NFC para permitir que o usuário faça pagamentos apenas aproximando o celular da maquininha, de forma semelhante ao que já acontece com cartões de crédito e débito.
Segundo o Banco Central, a mudança busca ampliar a adoção da modalidade e oferecer maior autonomia aos usuários, mantendo os mecanismos de segurança já existentes.
As instituições financeiras terão até 1º de outubro para adequar seus sistemas às novas regras.
Atualmente, a funcionalidade ainda não está disponível para usuários de iPhone no Brasil devido a restrições relacionadas ao acesso à tecnologia NFC nos aparelhos da Apple. O tema é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
COMO FUNCIONA O PIX POR APROXIMAÇÃO
- O cliente habilita a funcionalidade no aplicativo do banco ou em uma carteira digital compatível;
- O celular precisa ter a tecnologia NFC ativada;
- No momento da compra, basta selecionar o Pix como forma de pagamento;
- O aparelho é aproximado da maquininha;
- A transação é confirmada por senha, biometria ou reconhecimento facial.
