O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (1º) uma sessão de debates temáticos para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora aguarda o início da tramitação no Senado. A expectativa é que os debates desta quarta-feira representem o primeiro passo para a análise da matéria pelos senadores.
Além da sessão temática, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve se reunir pela manhã com a líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), e com parlamentares favoráveis à proposta para discutir o andamento da PEC. A expectativa é que, após o encontro, Alcolumbre defina o envio do texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta começará a ser analisada formalmente.
A sessão contará com a participação de representantes de centrais sindicais, entidades empresariais, especialistas e parlamentares. O objetivo é avaliar os impactos da mudança sobre o mercado de trabalho, a produtividade, a geração de empregos e a atividade econômica.
No requerimento que pediu a realização do debate, os senadores afirmam que a proposta terá impacto direto na vida de milhões de trabalhadores brasileiros e poderá alterar a dinâmica de diversos setores da economia, motivo pelo qual consideram necessária uma ampla discussão antes da votação.
O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece a adoção da escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso, substituindo o atual modelo de seis dias trabalhados para um de folga. A transição para as novas regras deverá ocorrer de forma gradual ao longo de 14 meses.
Apesar da mobilização em torno do tema, a sessão desta quarta-feira não tem caráter deliberativo. Nenhuma votação está prevista. O encontro servirá para subsidiar os senadores antes do início da tramitação da proposta na CCJ e, posteriormente, no plenário da Casa.
A expectativa do governo e de parlamentares favoráveis à mudança é avançar com a discussão ainda antes do recesso parlamentar. No entanto, ainda não há definição sobre quem será o relator da PEC nem sobre um calendário para votação.
A redução da jornada de trabalho tornou-se uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional e deve dividir opiniões entre representantes dos trabalhadores, que defendem melhores condições de trabalho, e setores empresariais, que alertam para possíveis impactos sobre os custos de contratação, a produtividade e a competitividade das empresas.
