Dois moradores de um condomínio em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, são alvo de uma apuração por possíveis ofensas discriminatórias contra nordestinos em um grupo de WhatsApp. O caso teria ocorrido no domingo (25), dia do segundo turno das eleições, após manifestações relacionadas à preferência político-eleitoral da maioria da população da região.
Segundo informações encaminhadas ao Ministério Público do Ceará, os dois envolvidos teriam proferido ofensas contra nordestinos em razão de suas escolhas políticas. Na terça-feira (27), a 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio instaurou um procedimento para apurar o caso.
Os moradores foram chamados a comparecer à sede das Promotorias de Justiça do município para prestar esclarecimentos. O condomínio também deverá fornecer informações sobre os envolvidos.
Crime de discriminação
A xenofobia, caracterizada pela discriminação contra pessoas em razão de sua origem, pode ser enquadrada como crime de racismo, conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A legislação prevê penas que podem variar de dois a cinco anos de reclusão, dependendo do enquadramento legal e das circunstâncias do caso.
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