O Senado aprovou na noite de ontem uma medida provisória (MP 726/ 2016) que reduz de 32 para 24 a quantidade de ministérios. A proposta foi enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em maio, quando assumiu interinamente a Presidência. Com a aprovação, por 44 votos favoráveis, 6 contrários e 1 abstenção, a Esplanada dos Ministérios teve uma diminuição de oito pastas – eram 32 quando Temer assumiu.
O governo da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a ter 39 pastas. Em 2015, contudo, o Congresso já havia aprovado uma redução da máquina pública, passando para 31. Em seguida, os parlamentares aceitaram manter Jaques Wagner, então chefe de gabinete de Dilma Rousseff, com status de ministro, aumentando mais um ministério.
O texto acaba com alguns ministérios e funde outros. A MP, que tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), recriou o Ministério da Cultura, mas extinguiu os da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia. Também foi extinto o das Comunicações com a incorporação de suas atribuições ao novo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
Já a Secretaria de Política para as Mulheres foi restituída ao Ministério da Justiça, que inclui os temas relacionados à igualdade racial e aos direitos humanos. A pasta passa a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania.
A medida determinou ainda que a Previdência Social fosse incorporada ao Ministério da Fazenda. A Controladoria-Geral da União foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. E a Secretaria da Micro e Pequena Empresa fica com a Secretaria de Governo da Presidência da República, assim como a Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude.
Em mais de três horas de discussão, senadores confirmaram a redução. Como na Câmara, o debate girou em torno da extinção da secretaria das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude, e dos Direitos Humanos.
D.N.







