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Renan nega ter articulado anistia a caixa dois

image-3O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) negou ter participado de qualquer articulação para votar projeto que anistia o caixa dois, emenda a uma proposta de 2007 que foi colocada em votação na segunda, na Câmara.

“Eu não fui informado do teor do que conteria essa proposta, sinceramente. Eu não sei de nada, o que se pretende, qual é o texto, se é eficaz, em que momento vai votar. Isso não chegou ainda ao Senado Federal”, afirmou Renan. Mais cedo, deputados disseram que senadores participaram dos acordos para tentar votar o projeto. Renan teria participado da articulação e, por essa razão, não abriu a sessão do Congresso. O peemedebista negou.

O Palácio do Planalto avaliou como “muito ruim” essa articulação, cuja votação teve o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares foram à tribuna ontem para criticar a manobra e cobrar a identificação do autor da proposta.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que foi um erro a tentativa da Casa de votar proposta que abria brecha para anistia a políticos que são alvos da Operação Lava-Jato.

Para Maia, a tipificação do crime de caixa dois será discutida no pacote das “Dez Medidas Contra a Corrupção” apresentado pelo Ministério Público Federal provavelmente em dezembro.

Da forma que reagiram, causou muitas dúvidas, foi um erro”, disse, negando participação na tentativa de anistia de caixa dois (recursos de campanha não declarados).

Por sua vez, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu ontem uma regulamentação para definir com mais clareza quais são as punições previstas a quem praticar caixa dois.

‘Exibicionismo’

Renan voltou a fazer críticas ao que entende como “excessos” da Operação Lava-Jato, acusou a força-tarefa de “exibicionismo” e citou como exemplo a coletiva do procurador Deltan Dellagnol – que apontou o ex-presidente Lula como o “comandante máximo do esquema de corrupção”.

“A Lava-Jato precisa acabar com esse exibicionismo, como vimos agora no episódio do ex-presidente Lula e em outros. Isso, ao invés de dar prestígio, retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias individuais e coletivas”, disse Renan.

No Congresso tramitam diferentes propostas relacionadas a investigações, como revisão da lei de delações e a nova lei de abuso de autoridade.

Renan não chegou a citar nenhum projeto em específico para dar encaminhamento, mas prosseguiu com as críticas à Operação Lava- Jato e falou em “mobilização política”.

“É preciso de uma vez por todas investigar e fazer denúncias que tenham começo, meio e fim, que sejam consistentes e não fazer denúncias por mobilização política”, afirmou.

O presidente do Senado reafirmou ainda sua intenção de votar a PEC 36/2016, que pode diminuir a quantidade de partidos com representação no Congresso, no intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais, em outubro.

Também ontem, Renan rejeitou e arquivou duas petições protocoladas por juristas pedindo o impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em plenário, Renan disse que havia a “insubsistência” dos fatos contra Gilmar.

D.N.

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