O decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que isenta cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália de visto para a entrada em território brasileiro entra em vigor nesta segunda-feira (17).
A isenção se aplica a turistas que visitem o Brasil por até 90 dias e pode ser prorrogada por outros 90, desde que a estadia não ultrapasse 180 dias por ano a partir da primeira entrada no país.
Os visitantes precisarão apresentar à imigração brasileira, após o desembarque, um passaporte válido para turismo de lazer e negócios, atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais de interesse nacional, informa o site UOL.
Para marcar o começo da isenção, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deve acompanhar a chegada de um grupo de turistas americanos no começo da manhã no Rio de Janeiro.
Deputados da oposição tentam anular o decreto argumentando que ele “enfraquece o poder de negociação do Brasil em relação às condições migratórias impostas a brasileiros que viajam e migram e favorece países específicos em detrimento da soberania nacional e da proteção de nossos cidadãos”.
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