Um pacote de ações de valorização para os professores foi anunciado pelo Governo Estadual. Entre as medidas estão o aumento diferenciado para os profissionais de carreira e temporários; o lançamento do concurso público no primeiro semestre de 2018; a implantação das promoções dos referidos profissionais e a ampliação definitiva para professores que entraram no serviço público antes de 2004.
“Em breve será publicado edital para novo concurso para professor da rede Estadual do Ceará. Quero reforçar que a construção do futuro melhor para o Ceará passa pela Educação”, afirmou Camilo Santana.
Com relação ao aumento diferenciado, em 2018 será concedido novamente o reajuste nas gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe aos professores da rede pública estadual de ensino.
Também será atualizada a Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários de nível superior. Com esta medida, o ganho remuneratório será de 6,81%, o que corresponde ao índice do reajuste do Piso Nacional do Magistério.
Serão beneficiadas 32.135 matrículas ativas e inativas e em torno de 15.300 matrículas de contratos temporários.
“É importantíssimo o Ceará continuar remando contra a maré, valorizando mais ainda a carreira do professor. Nós precisamos lutar por mais recursos para a educação. Vamos seguir em frente levando o Ceará para ser a melhor educação do Brasil”, reforçou Anísio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, que representa a categoria.
Baseado no Plano de Cargos e Carreiras, os percentuais foram ajustados da seguinte forma:
Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas
A partir de 1 de Julho – 14,5%
A partir de 1 de novembro – 17%
Gratificação por Efetiva Regência de Classe para o professor de educação básica de nível superior
1. Para quem possui licenciatura plena:
A partir de 1 de Julho – 24,5%
A partir de 1 de novembro – 27%
2. Especialização e estável no serviço público:
A partir de 1 de Julho – 29,5%
A partir de 1 de novembro – 32%
3. Mestre e estável no serviço público:
A partir de 1 de Julho – 34,5%
A partir de 1 de novembro – 37%
4. Doutor e estável no serviço público
A partir de 1 de Julho – 54,5%
A partir de 1 de novembro – 57%
Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários de nível superior.
Julho/2018 – 286,69
Nov/2018 – 324,03
Ainda no mês de março, serão enviados os projetos de leis do aumento diferenciado e ampliação definitiva para Assembleia Legislativa e os pagamentos serão realizados nas folhas de Julho e Novembro, respectivamente, com os aumentos de 2,5%.